EdiSilva
A ministra do STF, Rosa Weber, concedeu um Habeas Corpus ao governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, permitindo que ele não compareça à convocação da CPI da Pandemia no dia de hoje. A ministra justificou a concessão do instrumento pautada no fato de que o governador já está sendo investigado em ações penais e poderia se auto incriminar em caso de depoimento. A ministra também esclarece que o Habeas Corpus concedido somente se refere a Wilson Lima e não atinge o pedido conjunto dos governadores.
Os governadores alegam que a competência para instituir CPIs que os atinjam é das assembleias legislativas estaduais.
No DF já vimos que a CLDF, com maioria de apoiadores do governador Ibaneis, votou contrariamente à abertura de comissão parlamentar de inquérito para investigar possíveis crimes cometidos com relação ao combate ao vírus.
O advogado do governador do Amazonas, Nabor Bulhões, afirmou que o governador exercerá o direito obtido e não comparecerá à reunião de hoje no Senado Federal.
Entre os principais assuntos que certamente seria pauta da reunião seria a crise do oxigênio, que levou muitas pessoas à morte no mês de janeiro de 2021. O percentual de mortes nos primeiros meses de 2021 foi muito superior ao níveis apresentados no ano anterior.
Além da falta de oxigênio, houve problemas nos hospitais devido à quantidade de vagas frente ao aumento de novos infectados e o surgimento de nova cepa do vírus.
Há versões que relatam uma possível ação do governo federal no sentido de transformar o estado do Amazonas em laboratório para teste da teoria chamada "imunização de rebanho". Se houve essa tentativa, certamente ela se mostrou um enorme fracasso, dados os resultados obtidos em termos de perda de vidas e o surgimento de uma nova cepa. Não é possível tratar vírus diferentes com as mesmas técnicas, uma vez que um mesmo vírus, devido à sua grande capacidade de mutação, pode exigir técnicas diferentes. Cada um tem as suas peculiaridades e deve ser tratado dentro desse quadro.
Cada vírus que surge exige novo aprendizado, sendo que alguns já podem partir de uma base anteriormente existente e outros necessitam de tratamento próprio e individualizado de acordo com suas características.
Confirmada a ausência do governador, a comissão deve focar na votação de requerimentos para novas convocações de depoentes, necessidade surgida a partir dos últimos depoimentos na CPI e de requerimentos para quebras de sigilos bancários e telemáticos.
Abaixo o vídeo com a transmissão:
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