EdiSilva
Uma ideia que trago há tempos sobre um projeto de lei (não sei se constitucionalmente ele poderia ser distrital ou se deveria ser federal): sempre que temos trocas de governo, vemos o problema sério da continuidade das obras. O governo que terminou, deixou obras prontas ou em construção e, em diversos casos, o governo que o substitui não dá continuidade às obras do anterior ou não as usam para o fim para o qual foram feitas.
Temos vários casos, mas vou citar dois aqui no Distrito Federal: o centro administrativo construído durante o governo Agnelo, projeto que já vinha desde governos anteriores, e foi abandonado pelos dois governos seguintes: Rollemberg e Ibaneis. A obra está há sete anos parada, sem manutenção e sem utilização. Existe uma briga na justiça e quando o governo perder, e eu acho mesmo que é quando, pois havia contrato que aparentemente foi cumprido. vai ter que pagar por todo esse período e provavelmente mais.
Um segundo caso: os abrigos para a PM que foram espalhados pelo Distrito Federal pelo Arruda. Foram caindo em desuso, até que recentemente foram recolhidos ou demolidos.
E a lei seria bem simples: o governo tal executou uma obra. Se o governo que entra não utilizar aquela obra, deve ser aberta uma investigação na qual será apurado se a obra é necessária ou não. Se for considerada necessária, o governador que não quer utilizá-la deve responder judicialmente por isso. Se a obra é desnecessária, o governador que a executou é que deve responder por isso e, se for o caso, ressarcir os cofres públicos.
É simples, mas acho que é uma boa forma de diminuirmos as obras paradas na cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário