Diz a nota:
É com surpresa e grande preocupação que recebemos a noticia da exoneração da então
Secretária Executiva do CCDF Joana Macedo, por motivos não explicados ao Conselho por
parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Joana Macedo vem, desde 2019, desenvolvendo um excelente trabalho junto ao CCDF,
acatando e enviando documentos votados pela plenária, se desdobrando em diversas
tarefas e até mesmo executando atividades exigidas pela Secretaria sobrecarregando a
funcionária que estava designada para o CCDF
Vale lembrar que o Conselho de Cultura do Distrito Federal trabalha com muita dificuldade
por falta de assessoria jurídica e assessoria de mobilização social. Por diversas vezes o
Conselho solicitou ao gestor da pasta a composição integral da Secretaria, mas nunca nos
deram ouvidos, nem tão pouco, uma reposta plausível.
A demissão dessa funcionária do CCDF, ao nosso entender, está ocorrendo neste
momento pelo fato dela desenvolver com imparcialidade e brilhantismo o seu trabalho.
Ressaltamos algumas das atuações importantes da Joana no desenvolvimento dos trabalhos
do CCDF, tais como: publicação do Regimento Interno do CCDF; Lista Tríplice; eleições
dos Conselhos Regionais de Cultura; regulamentação do artigo 65 da Lei Orgânica da
Cultura; e se desdobrou atualizando ATAS e respondendo a outros órgãos da
administração pública do DF e da Sociedade Civil. Nada que não estivesse no seu escopo,
mas o empenho e a destreza da funcionária somaram para efetivar essas importantes
ações do Conselho.
O CCDF com composição da Sociedade Civil, repudia ações como essa da SECEC, que
exonerou a Secretária Executiva do Conselho sem que houvesse uma consulta aos
Conselheiros, e que fosse apresentada uma avaliação conjunta para que fosse tomada
qualquer tipo de providência.
Solicitamos a imediata recomposição da Secretaria Executiva do CCDF por uma
profissional que seja técnica e que atue sem parcialidade, e em prol do bom andamento e
técnica do Conselho e por conseguinte do Sistema de Arte e Cultura do DF.
Cordialmente,
Conselho de Cultura do DF
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