Consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc - participe!

O diálogo está aberto 

🎙️Queremos saber sua opinião

📌 De 25 a 30 de agosto de 2020

🎯 A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF, por meio do Conselho Consultivo Aldir Blanc, abriu duas consultas públicas sobre a lei de auxílio emergencial.

👯‍♀️ A sociedade civil, sobretudo, a comunidade artística e todos os atores da cadeia da economia criativa do DF podem construir livremente dois temas da legislação nas linhas 2 (coletivos, espaços teatros, microempresas de cultura, etc.) e 3 (editais).

💡Se tiver um ideia, basta mandar por e-mail para: 

👇🏾comitealdirblanc.df@gmail.com.

 TEMAS: 

 CAPÍTULO III – DO SUBSÍDIO MENSAL 

Art. 5º O subsídio mensal de que trata o inciso II do caput do Art. 2º terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.

👉🏾 Contribuição: critérios para o estabelecimento dos valores dos subsídios mensais tratados no normativo.

 CAPÍTULO IV – DOS EDITAIS, DAS CHAMADAS PÚBLICAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS APLICÁVEIS 

Art. 9º Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, tratados no inciso III do caput do Art. 2º, por intermédio de seus programas de apoio e financiamento à cultura existentes ou por meio da criação de programas específicos.

👉🏾 Contribuição: instrumentos e linhas a serem atendidos.

🤝 Estamos construindo juntos os caminhos para aplicar com celeridade e segurança os recursos da Lei Aldir Blanc, que devem chegar ao DF em setembro.

🤔 Ainda não se cadastrou para receber o benefício?

🔗 Clica abaixo e preencha o formulário de sua linha. É simples e autoexplicativo.  💃🏽🕺Cadastro Linha 1 (pessoa física)

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScx8lIRNBWOzjp1jNvdTojRxeBBce4_neBQ0AahdgCVZaXNVA/viewform

👯‍♀️👯‍♀️ Cadastro Linha 2 (coletivos, espaços teatrais, microempresas de cultura, etc.)

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCqw7j7JMDQ8wNaBjsigXLnJaxQ23BHs_vV-tQGV4c5weHyw/viewform

🌞 Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc

http://www.cultura.df.gov.br/lei-aldir-blanc/

🔊 Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF