Após evento ocorrido no último dia 13, com comparecimento em massa dos trabalhadores de cultura, debaixo de chuva, o Movimento Cultural do DF convida para novo evento nesta segunda, 23 de novembro.
A resposta pública, através da rede globo, dada pela Secretaria de Cultura foi no sentido de desmentir o movimento e dizer que os artistas, produtores e demais trabalhadores vivem no paraíso, com dinheiro sobrando, pois o GDF já havia pago tudo o que eles pediam. É necessária uma resposta do movimento para mostrar que notas públicas mentirosas não vão parar os protestos.
A fome bate e só quem sente é que sabe.
O setor cultural é um dos mais afetados com a pandemia, além de sofrer com a falta de vontade do governo e os constantes cortes no dinheiro que a Lei destina ao setor cultural.
Todos os governos do DF, desde Agnelo, passando por Rollemberg, que criticou diversas vezes no plenário do Senado a retenção feita por Agnelo, fizeram retenção de parte do 1% que deve ser destinado para a produção cultural da cidade. A resposta do secretário sobre isso é que isso terá que ser discutido judicialmente. Como assim? Foi o governo do Distrito Federal que fez as retenções ilegais e não importa qual a cor da bandeira partidária do governador, o GDF tem que responder por isso. Agora o movimento cultural precisará mover uma ação para que lhe seja devolvido o seu direito? Se não dava conta do serviço, Ibaneis, não assumisse o posto.
Entre os financiamentos do FAC está:
Art. 66. Constituem receitas do FAC:
I – saldo de exercícios anteriores apurados no balanço anual, objeto de transferência de crédito para o exercício seguinte;
II – 0,3% da receita corrente líquida do Distrito Federal, nos termos do § 5º do art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal;
Este artigo é da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, chamada Lei Orgânica da Cultura.
O inciso "I" diz expressamente que o saldo de exercícios anteriores (observem o plural) deve ser apurado e servirá como crédito para o exercício seguinte. Logo, o que foi ilegalmente retido pelos governos anteriores constitui receita do FAC.
Onde? Museu da República.
Quando? segunda feira, 23 de novembro, 15 horas.
Quem saciou a população, durante a pandemia, está agora de pires na mão.
ResponderExcluirA arte mostrou _ de forma ainda mais forte _ seu poder, durante essa pandemia.
A classe artística merece respeito e gratidão pelo fortalecimento da cultura e pela importância social que representa.
O movimento é justo. O governo deveria poupar a classe artística dessa luta, ainda mais em tempos de segunda onda de COVID19.